Na saúde, o investimento foi de 30,28%, superando o mínimo constitucional de 15%.
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O programa é destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo
A Sanepar sugere que cada imóvel tenha uma caixa-d’água de pelo menos 500 litros. Assim, é possível ter água por 24 horas, no mínimo.
Iniciativa é voltada a pessoas com renda familiar mensal de até três salários mínimos e que estejam inscritas no CadÚnico. Parte das vagas será reservada para estudantes ou formados no ensino médio estadual e mulheres.
A decisão acata a Ação Popular de Olímpio Marcelo Picoli, que alega violação da Lei de Responsabilidade Fiscal por prever reajustes nos últimos 180 dias do mandato
O salário varia de R$ 1.674,20 a R$ 12.251,79, além de benefícios
O salário do prefeito terá reajuste de 22% a partir de 2025
Além disso, o ente federativo pode estabelecer vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, para valorizar o trabalho dos ACSs e ACEs







